TERMO DE CONTRATO 36/2013
TERMO DE CONTRATO 36/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICAS LABORAL, NAS DEPEDÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA-ME.
OBJETO:Prestação de serviços de ginástica laboral, nas depedências das Subseçôes Judiciárias discriminadas no Anexo I, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/49
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamento na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decretos nº3.555, de 08/08/2000, nº3.931, de 19/07/2001 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 08/05/2013 á 07/05/2014
EMPENHO: 2013NE000766
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 161.990,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)