TERMO DE CONTRATO 42/2013
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TERMO DE CONTRATO 42/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO:Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e avaliação de equipamentos eletromecânicos, conforme Termo de Referência do Pregão supra mencionado, que faz parte integrante deste Contrato
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/125
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520, de 17/07/2002,Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2005 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições.
VIGÊNCIA: 01/07/2013 á 30/06/2015
EMPENHO: 2013NE000914
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 417.070,08
GESTÃO: 00001 (Tesouro)