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TERMO DE CONTRATO 44/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO 44/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.

Data de assinatura: 
20/05/2013
Objeto: 

OBJETO:Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável localizados nas unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima mencionado, que faz parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
19/06/2013, Seção III – pag. 243
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
EMPRESA AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ ou CPF: 
13.226.615/0001-82
Informações complementares: 

PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/187

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02,Decreto nº 3.555/00,Decreto nº 5.450 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato,sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as claúsulas.

VIGÊNCIA: 17/06/2013 á 16/06/2014

EMPENHO: 2013NE800126

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 14,448,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)