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TERMO DE CONTRATO 48/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO 48/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GPC EMGEMHARIA LTDA.

Data de assinatura: 
20/06/2013
Objeto: 

OBJETO:Prestação  do serviço de manutenção dos equipamentos e das instalações elétricas, bem como nos demais serviços constantes nos anexos, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, que faz parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
24/07/2013, Seção III – pag. 173
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
GPC ENGENHARIA LTDA.
CNPJ ou CPF: 
30.998.058/0001-37
Informações complementares: 

PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/140

MODALIDADA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06,  firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:

VIGÊNCIA: 19/07/2013 á 18/07/2015

EMPENHO: 2013NE001045 e 2013NE001046

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 4.698.995,52

GESTÃO: 00001 (Tesouro)