TERMO DE CONTRATO 49/2013
TERMO DE CONTRATO 49/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de sistemas de detecção e combate a incêndio, instalados nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, abaixo discriminados, de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, que integra o presente Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/355
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Disposto na Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decreto nº3.555, de 08/08/2000, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 08/08/2013 á 07/08/2015
EMPENHO: 2013NE001040
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 522.499,20
GESTÃO: 00001 (Tesouro)