TERMO DE CONTRATO 50/2013
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TERMO DE CONTRATO 50/2013 DE FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIOMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SCHALTER ELETRONICA LTDA.
OBJETO:Fornecimento de terminais eletrônicos, tipo quiosque, para autoatendimento, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/475
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas .
VIGÊNCIA: 01/08/2013 á 13/12/2013
EMPENHO: 2013NE800177
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 486.850,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)