TERMO DE CONTRATO 54/2013
TERMO DE CONTRATO 54/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVÁTORIOS DE ÁGUA POTÁVEL, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA INTERÁGUA QUÍMICA LTDA.
OBJETO:Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável localizados nas unidades da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima mencionado, que faz parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/723
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 20/08/2013 á 19/08/2014
EMPENHO: 2013NE001075
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 9.037,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)