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TERMO DE CONTRATO 57/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO 57/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTIAS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA-EPP.

Data de assinatura: 
22/08/2013
Objeto: 

OBJETO:Contrato de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho para realização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – (PPRA) e elaboração de Mapa de Riscos Ambientais, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, que faz parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
22/08/2013, Seção III – pag. 170
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA-EPP.
CNPJ ou CPF: 
03.035.189/0001-46
Informações complementares: 

PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/345 

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com o disposto na lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº3.555, de 08/08/2000, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas

VIGÊNCIA: 23/08/2013 á 04/04/2014

EMPENHO: 2013NE800226

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 10.930,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)