TERMO DE CONTRATO 59/2013
TERMO DE CONTRATO 59/2013 DE SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SJRJ, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS.
OBJETO:Contratação de empresa para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro elencados no Anexo A do Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com o disposto na lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, firmam o presente Contrato,sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/96 e suas alterações, mediante ás cláusulas.
VIGÊNCIA: 08/10/2013 á 07/10/2014
EMPENHO: 2013NE001264
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
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