TERMO DE CONTRATO 69/2013
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TERMO DE CONTRATO 69/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA.
OBJETO:Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de 07(sete) elevadores no prédio Anexo II da Justiça Federal de 1º Grau, localizado na Av. Rio Branco ,243, Centro, Rio de Janeiro/Rj, em conformidade com o Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo e seus anexos, que fazem parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/951
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamento na lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/25 e Decreto nº7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 18/11/2013 á 17/11/2015
EMPENHO: 2013NE800385
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 5.524.499,88
GESTÃO: 00001 (Tesouro)