TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 31/2021
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
20/12/2021
Vigência do contrato:
20/12/2021 até 19/12/2026
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, destinado a uso não residencial, para a instalação de Unidades Judiciárias vinculadas à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Oscar Soares Nº 02, Bairro Centro, Nova Iguaçu/RJ, com 1.552,57 m² de área total construída, com 72 (setenta e duas) vagas de estacionamento.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2016/00164
Publicação:
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 10 de janeiro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ ou CPF:
17.906.274/0001-47
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor Aluguel: R$ 67.415,21
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2021 NE 32 e 2021 NE 146
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
