TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 36/2016
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 36/2016 DO IMÓVEL DESTINADO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO QUE FIRMAM, COMO LOCADORA, RG CORTÊS ENGENHARIA LTDA E COMO LOCATÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO.
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, destinado a uso não residencial, para a instalação de Unidades Judiciárias vinculadas à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Coronel Serrado, 1000 – 12º e 13º andares, Salas 1420, 1421 e 1422 e Cobertura - Bairro Zé Garoto - São Gonçalo/RJ, com 2.168,17 m² de área total construída, com 26 (vinte e seis) vagas de estacionamento.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993
VALOR GLOBAL: R$ 4.530.000,00
VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2021.