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TERMO DE CONTRATO N. 45/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO N. 45/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ELETRODATA – ENGENHARIA EIRELI.

Data de assinatura: 
21/09/2015
Objeto: 

Prestação do serviço de manutenção de instalações civis, hidrossanitárias e de gás, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato. 

Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 163, 25/09/2015.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
ELETRODATA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ ou CPF: 
16.099.194/0001-64
Informações complementares: 

Nº Processo: JFRJ-EOF-2015/367

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº  42/2015 e base legal:  Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

Valor mensal: R$ 155.152,23 

Valor Global : R$ 5.295.558,24 

Vigência: 22/09/2015 a 21/09/2017

Programa de Trabalho:: 02.061.0569.4257.0001

Nota de Empenho: 2015NE000957 e 2015NE000958

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO