TERMO DE CONTRATO Nº 01/2013
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2013 DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS TIPO ROLÔ, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ANDREY HENKE M.E.
OBJETO: Fornecimento e instação de cortinas tipo rolô no imóvel situado na Av. Rio Branco,243, Anexos I e II, Centro,Rio de Janeiro/Rj,conforme Termo de referênciado, parte integrante deste contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/020
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº3.931/01 e Lei complementar n º 123-06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 01/02/2013 até 25/06/2013.
EMPENHO: 2012NE001530 e 2012NE001531
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ) ####
VALOR GLOBAL: R$ 295,648,81
GESTÃO: 00001 (Tesouro)