TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021
Data de assinatura:
18/01/2021
Objeto:
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2020/00378
Publicação:
DOU, nº 91, Seção 03, de 26 de janeiro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF:
25.032.042/0001-35
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013 e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Global : R$ 9.815,00
Vigência: 19/01/2021 a 31/12/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho: 2021NE000004
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
