Conteúdo principal

TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022

Data de assinatura: 
10/01/2022
Vigência do contrato: 
01/01/2022 até 31/12/2022
Objeto: 

Fornecimento de cartões magnéticos dotados de dispositivos eletrônicos, ou similares, para o abastecimento dos veículos oficiais da frota da Contratante, incluindo o gerenciamento dos serviços prestados, no exercício de 2022, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00645
Publicação: 
DOU, Folha nº 182, Seção 03, de 13 de janeiro de 2022.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ ou CPF: 
03.506.307/0001-57
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 102/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº  10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 211.982,12
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021 NE 528
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO