TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022
Aditivos relacionados
Fornecimento de cartões magnéticos dotados de dispositivos eletrônicos, ou similares, para o abastecimento dos veículos oficiais da frota da Contratante, incluindo o gerenciamento dos serviços prestados, no exercício de 2022, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 102/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 211.982,12
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021 NE 528
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO