TERMO DE CONTRATO Nº 02/2013
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATAC-FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao Corpo de Bombeiros para a elaboração, sob o regime de empreitada por preço global, de Anteprojetos e Projetos Básicos e Executivos, com a devida aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de adequação às exigências legais das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio dos imóveis da SJRJ.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/911
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883/94 e suas modificações posteriores, bem como Lei Complementar 123/2006, e às cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 29/09/2013
EMPENHO:2012NE001533
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 100.418,80 (cem mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)