TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
17/01/2022
Vigência do contrato:
18/01/2022 até 31/12/2022
Objeto:
Prestação de serviços de chaveiro a serem executados em todos os setores da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexo, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00651
Publicação:
DOU, Folha nº 148, Seção 03, de 18 de janeiro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
TA-KELL SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL EIRELI
CNPJ ou CPF:
25.032.042/0001-35
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/2013 e Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 9.815,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000002
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO