TERMO DE CONTRATO Nº 03/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 03/2015 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME
PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/1541
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de radiofrequência ou enlaces óticos, incluindo toda a infraestrutura de transmissão de dados de alta capacidade, em caráter privado, em conformidade com o Termo de Referência, do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 26/01/2015 até 30/12/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2015NE000023
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 160.618,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)