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TERMO DE CONTRATO Nº 04/2013

Termo: 

CONTRATO Nº 04/2013 DE FORNECIMENTO DE MONITORES, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA HOUTER DO BRASIL LTDA.

Data de assinatura: 
16/01/2013
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de monitores, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
22/01/2013, Seção III – pag. 150
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
HOUTER DO BRASIL LTDA
CNPJ ou CPF: 
03.928.633/0017-10
Informações complementares: 

PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/902.01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 7.174/2010 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 01/05/2013
EMPENHO:2012NE800289, 2012NE800291
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 79.504,95 (setenta e nove mil quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)