TERMO DE CONTRATO Nº 04/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2015 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/1541
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.
VIGÊNCIA: 29/01/2014 até 30/12/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2015NE000024
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 10.061,50
GESTÃO: 00001 (Tesouro)