TERMO DE CONTRATO N.º 04/2022
Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de sistemas de detecção e combate a incêndio, instalados no(s) imóvel(is) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 03/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 17.459,20
Valor Global : R$ 641.911,20
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022 NE 161
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
