TERMO DE CONTRATO Nº 05/2013
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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, no regime de empreitada por preço global, para reforma parcial da sobreloja e instalação de grelhas de ar condicionado no imóvel situado na Avenida Almirante Barroso, 78 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência do Edital da Tomada de Preços, que faz parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/555
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e suas modificações posteriores, bem como Lei Complementar 123/2006, e às cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 04/10/2013
EMPENHO:2012NE001542; 2012NE001543
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 229.545,68 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
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