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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2015 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CAFÉ BARONESA LTDA - EPP

PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/1541

Data de assinatura: 
23/01/2015
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.

VIGÊNCIA: 26/01/2014 até 30/12/2015

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 29/01/2015, Seção III – pag. 148
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CAFÉ BARONESA LTDA - EPP
CNPJ ou CPF: 
22.122.311/0001-66
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2015NE000025

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 93.250,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)