TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022
Prestação do serviço de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades Local, LDN e LDI, com Discagem Direta a Ramal, para prover a realização de chamadas para os sites da Contratante situados no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 107/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 1.158.527,20
Vigência: de 12/04/2022 a 11/10/2025.
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000200
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
