TERMO DE CONTRATO Nº 06/2014
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/1014
OBJETO: Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02,Decreto nº 3.555/00, decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,mediante as cláusulas e condições
VIGÊNCIA: 21/01/2013 á 20/03/2016
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2013NE800440
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 117.199,26
GESTÃO: 00001 (Tesouro)