TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022
Data de assinatura:
30/03/2022
Vigência do contrato:
31/03/2022 até 15/07/2022
Objeto:
Prestação de serviço de modernização do sistema de CFTV digital, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00192
Publicação:
DOU, Folha 156, Seção 03, 4 de abril de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI
CNPJ ou CPF:
15.510.770/0001-51
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 37/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Decretos nº 7.892/13 e suas alterações.
Valor Global : R$ 199.900,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.361
Nota de Empenho: 2022NE000209
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
