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TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023

Data de assinatura: 
23/02/2023
Vigência do contrato: 
24/02/2023 até 23/08/2025
Objeto: 

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, de 2 (dois) elevadores, instalados no imóvel situado na Praça São Salvador, 62, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão acima mencionado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
5/2023
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2022/01220
Publicação: 
DOU, Página nº 139, Seção 03, de 27 de fevereiro de 2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA
CNPJ ou CPF: 
22.787.852/0001-03
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 05/2023, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/13, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 10.024/19,     Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, subsidiariamente, Lei nº 12.846/13.
Valor Mensal: R$ 3.080,00
Valor Global : R$ 92.400,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023NE190
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
termo_de_contrato_no_06-2023_-_acesse.odt