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TERMO DE CONTRATO Nº 07/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 07/2015 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GIOMEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/1541

Data de assinatura: 
27/01/2015
Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 02/02/2015, Seção III – pag. 135</p>
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
GIOMEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ ou CPF: 
07.830.252/0001-97
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2015NE000022

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 93.695,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)

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OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 5.450 de 31.05.05, Lei Complementar nº 123/2006 e a Lei nº 8.666, de 21/06/93.

VIGÊNCIA: 28/01/2014 até 30/12/2015

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