TERMO DE CONTRATO Nº 08/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2015 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de peças originais (peças utilizadas na linha de montagem), para os veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 07, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 16/01/2015 a 31/12/2015
EMPENHO:2015NE000016 2015NE000018
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 46.547,10
GESTÃO: 00001 (Tesouro)