TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022

Data de assinatura:

09/05/2022

Vigência do contrato:

10/05/2022 até 26/09/2022

Objeto:

Fornecimento e instalação de sistema de inspeção por Raios X tipo Scanner de bagagem, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato. Alteração do endereço de entrega e instalação de 01 (um) scanner de bagagem para o Fórum da Av. Venezuela, nº 134, Centro – Rio de Janeiro/RJ, em face da necessidade operacional da Contratante, com anuência expressa da Contratada e sem ônus para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Relativo à licitação:

4/2022

Número do processo:

JFRJ-EOF-2021/00641

Publicação:

DOU-Seção 3, pág. 202, Data 16/05/2022.

Unidade gestora:

SJRJ

Contratante:

JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16

Contratada(o):

NUCTECH DO BRASIL LTDA

CNPJ ou CPF:

19.892.624/0002-70

Informações complementares:

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 04/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$197.500,00

Vigência: 140 dias

Programa de Trabalho: PTRES: 192.205

Nota de Empenho: 2022NE000256

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: