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TERMO DE CONTRATO Nº 10/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 10/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A IMPRENSA NACIONAL.

Data de assinatura: 
14/01/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência e o estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16/12/02, combinado com a Portaria nº 268, de 05/10/09.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 02/02/2015, Seção III – pag. 135
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL
CNPJ ou CPF: 
04.196.645/0001-00
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 23/003/2015 a 22/03/2020

EMPENHO:2015NE000013

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 32.899,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)