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TERMO DE CONTRATO Nº 11/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 11/2015 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MHT ALMEIDA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO - ME. 

Data de assinatura: 
28/01/2015
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de material elétrico com entrega parcelada, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 05/02/2015, Seção III – pag. 169
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: MHT ALMEIDA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO - ME
CNPJ ou CPF: 
03.184.328/0001-01
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 29/02/2015 a 30/12/2015

EMPENHO:2015NE000032

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 32.899,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)