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TERMO DE CONTRATO Nº 14/2021

Data de assinatura: 
21/07/2021
Vigência do contrato: 
22/07/2021 até 21/07/2022
Objeto: 

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência parte integrante deste Contrato.

Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00159
Publicação: 
DOU, Página 133, Seção 03, 28 de julho de 2021.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA - ME
CNPJ ou CPF: 
01.806.684/0001-86
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.

Valor Bimestral: R$ 1.235,00

Valor Global : R$ 7.410,00

Programa de Trabalho: PTRES 168.312

Nota de Empenho: 2021NE000280

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO