TERMO DE CONTRATO Nº 18/2015
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ININTERRUPTOS DE ENERGIA QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DSA ENGENHARIA LTDA. EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de sistemas ininterruptos de energia – no-breaks, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, que integra o presente Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
CONTRATO é a aquisição de LICENÇAS DE SOFTWARES - LOTE Nº 07, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência e Anexo II. O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou supressões, nos termos e nos limites previstos no artigo 65 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 19/01/2015 a 18/01/2017
EMPENHO:2015NE000049
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 308.295,84
GESTÃO: 00001 (Tesouro)