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TERMO DE CONTRATO Nº 19/2013

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 19/2013 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, QUE ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MLG GRAZIANI BAZAR ME.

Data de assinatura: 
21/01/2013
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de entrega parcelada, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
28/01/2013, Seção III – pag. 113
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o): 
MLG GRAZIANI BAZAR ME.
CNPJ ou CPF: 
11.463.884/0001-37
Informações complementares: 

PROCESSO N°:RJ-EOF-2012/822

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 30/12/2013
EMPENHO:2013NE000040
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 42.503,00 (quarenta e dois mil quinhentos e três reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)