TERMO DE CONTRATO Nº 19/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 19/2014 PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS APRA VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA-EPP.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/11225
OBJETO: Fornecimento de pelas originais (peças utilizadas na linha de montagem dos veículos),para os veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado,parte integrante deste contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 29/01/2014 á 31/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000022
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2.115,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)