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TERMO DE CONTRATO Nº 21/2014

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 21/2014 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA A. A. DA SILVA COMERCIAL - ME.

PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1612

Data de assinatura: 
29/01/2014
Objeto: 

OBJETO: Fornecimento de material elétrico com entrega parcelada, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO

FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 30/01/2014 á 30/12/2014

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 04/02/2014, Seção III – pag. 149
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
A A DA SILVA COMERCIAL –ME
CNPJ ou CPF: 
02.193.211/0001-13
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

EMPENHO: 2014NE000099

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 59.057,90

GESTÃO: 00001 (Tesouro)