TERMO DE CONTRATO Nº 21/2021
Data de assinatura:
20/09/2021
Vigência do contrato:
21/09/2021 até 20/09/2022
Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2021/00223
Publicação:
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
CNPJ ou CPF:
13.624.126/0001-89
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 5.705,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000347
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos:
