TERMO DE CONTRATO Nº 22/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 22/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RADANI CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Prestação de serviços de substituição de esquadrias de madeira por esquadrias de alumínio anodizado na Casa 1 da Subseção Judiciária de Três Rios, localizada na Rua Barbosa de Andrade nº 201, Centro, Três Rios/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 11/03/2015 a 02/08/2015
EMPENHO:2015NE800026
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 84.520,31
GESTÃO: 00001 (Tesouro)