TERMO DE CONTRATO Nº 22/2022
Data de assinatura:
26/09/2022
Vigência do contrato:
27/09/2022 até 03/03/2023
Objeto:
Fornecimento de pistola calibre. 40S&W, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/00322
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 176, Data 28/09/2022
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
GLOCK AMÉRICA S/A
CNPJ ou CPF:
257.875.238-90
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 44/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 255.922,20
Vigência: de 27/09/2022 a 03/03/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 423
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
