TERMO DE CONTRATO Nº 24/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 24/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de fornecimento e instalação de chillers e substituição de tubulações de água gelada do sistema de condicionamento de ar do Anexo I do imóvel situado na Av. Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 20/03/2015 a 19/03/2016
EMPENHO:2014NE000823
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 2.440.056,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)