TERMO DE CONTRATO N.º 24/2020
TERMO DE CONTRATO N.º 24/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE CFTV, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00186
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 59/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal: R$ 3.876,00
Valor Global : R$ 46.512,00
Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2021
Programa de Trabalho:: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho: 2020NE000818
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO