TERMO DE CONTRATO Nº 26/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 26/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS ORACLE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES,QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2014/00008
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção do banco de dados Oracle e atualização de software, nas licenças relacionadas no Anexo I do Termo de Referência, que integra o presente Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com o artigo 25, I da Lei nº 8.666/93, sujeitas as partes ás normas da citada Lei e de suas alterações, e ás cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 26/01/2014 á 26/01/2015
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000021
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 1.207.170,66
GESTÃO: 00001 (Tesouro)