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TERMO DE CONTRATO Nº 26/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 26/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME

Data de assinatura: 
07/05/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em caminhão tipo “Baú”, visando transporte de bens da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de servidores e de magistrados removidos no âmbito do Poder Judiciário Federal da 2ª Região (RJ e ES), conforme Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 12/05/2015, Seção III – pag. 163
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME
CNPJ ou CPF: 
10.781.353/0001-20
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-16

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 08/05/2015 a 07/05/2017

EMPENHO:2015NE000552

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 526.335,64

GESTÃO: 00001 (Tesouro)