TERMO DE CONTRATO Nº 26/2021
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 97/2020 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 097/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 09/12/2020, através do despacho n° TRF2-DES-2020/44682, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 2.700,00
Programa de Trabalho: 168.364
Nota de Empenho: 2021NE000378
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
