TERMO DE CONTRATO Nº 28/2014
TERMO DE CONTRATO Nº 28/2014 DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME
PROCESSO N°: RJ-EOF-2013/1850
OBJETO: Prestação de serviço de reserva e emissão de passagens rodoviárias, para utilização de servidores e magistrados a serviço da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06
VIGÊNCIA: 03/02/2014 até 31/12/2014
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
EMPENHO: 2014NE000151
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 24.530,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)