TERMO DE CONTRATO Nº 28/2015
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TERMO DE CONTRATO Nº 28/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SMART TREINAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA – LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, nas dependências das Subseções Judiciárias discriminadas no Anexo I, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, que integra o presente Contrato.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 22/05/2015 a 21/05/2016
EMPENHO: 2015NE000649
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 171.650,00
GESTÃO: 00001 (Tesouro)