TERMO DE CONTRATO Nº 28/2021
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de notebooks, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2021 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 054/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 01/09/2021 , através do despacho n° TRF2-DES- 2021/30283, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de notebooks, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 7.512.000,00
Programa de Trabalho: 168.364
Notas de Empenhos: 2021NE000383 e 2021NE000384
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
