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TERMO DE CONTRATO Nº 29/2015

Termo: 

TERMO DE CONTRATO Nº 29/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA-ME

Data de assinatura: 
21/05/2015
Objeto: 

OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, nas dependências das Subseções Judiciárias discriminadas no Anexo I, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima referenciado, que integra o presente Contrato.

Publicação: 
PUBLICAÇÃO: 26/05/2015, Seção III – pag. 159
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratada(o): 
CONTRATADA: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA-ME
CNPJ ou CPF: 
13.336.262/0001-73
Informações complementares: 

CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05-424-540/0001-01

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.

VIGÊNCIA: 22/05/2015 a 21/05/2016

EMPENHO: 2015NE000647

UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)

VALOR GLOBAL: R$ 28.917,00

GESTÃO: 00001 (Tesouro)